Leis e Cibercrimes pensados pela metáfora da semiótica

                                                                                                           Por Pablo Gobira

Quando estudamos semiótica, aprendemos que cada meio semiótico é determinado por diversos elementos que o diferenciam dos outros. Uma das formas de diferenciação entre eles é a mídia ao qual o sistema semiótico está submetido.

Apesar de estar dentro do mundo e utilizado por pessoas, os meios digitais e as interações na internet alcançam uma complexidade semiótica (e não apenas semiótica, mas também social, por exemplo) que nunca atingimos antes. Por isso demandam discussões, debates e criações muito específicas para eles.

Todas as discussões que se fazem sobre leis e crimes em meio digital tenta reaplicar os critérios de punição e regulação externos ao meio digital quando na verdade temos que repensar as formas de controle (e se deve haver controle), regulação (e se deve haver regulação) e punição (e se deve haver punição).

No final das contas o que vemos é: no mundo todo os Estados estão aprovando leis pro espaço digital de modo analógico, ou seja, transpondo sem modificações reais as leis do mundo analógico pro digital e julgando a tudo como se estivéssemos no início do direito ou, como diria Giorgio Agamben, em um Estado de Exceção. Esse modo de pensar o campo digital é um modo completamente anacrônico. E essa forma de pensar não é nada parecida com o que Giorgio Agamben desenvolve como "contemporâneo": uma anacronia para se colocar em lugar crítico no intuito de evoluir as formas de entendimento do vivido.

Para quem tem interesse em prosseguir nessa discussão e ver do que estou falando, esta é uma visão amparada em algumas notícias recentes que voltam a discutir a PL 84/99, mais conhecida como Lei Azeredo (ainda não aprovada). As notícias podem ser acessadas aqui:

http://idgnow.uol.com.br/internet/2010/10/15/projeto-de-lei-quer-proibir-anonimato-em-sites-no-brasil/

http://idgnow.uol.com.br/seguranca/2010/10/16/projeto-de-lei-sobre-crimes-digitais-ganha-artigos-sobre-seguranca-dos-sistemas-informatizados/

Press Release

Depois do sucesso fenomenal do notebook iCrack, um produto que surgiu há pouquíssimo tempo e já conquista adeptos pelo mundo inteiro -- inclusive arrancando elogios de gente do naipe como Steve Wozniak ("vejo aí algo novo como nunca vi desde 1979") e Richard Stallman que classificou o iCrack como "absolutamente desconcertante" -- damos mais um passo em direção ao futuro!

Trata-se do iCrack finger-touch que promete ser totalmente maleável, com entrada hdmi e programas como VDownloader Plus (que baixa vídeos em HD do Youtube e do Vímeo), além de uma parceria inédita com a BitTorrent que oferecerá um outro iCrack finger-touch, mas na versão "vibe" para quem conseguir baixar 150TB de dados em 3 meses!!!

O iCrack finger-touch "vibe" é revestido por fibra de carbono, o que garante resistência e durabilidade, inclusive já testado entre os skatistas como "shape" online! (Ele já vem adaptado com roscas para o encaixe dos eixos). Além de muito estilo: estampas como o vermelho "Mötlëy Crüe" tem feito o sucesso entre a galera do Silicon Valley que, entre um algorítimo e outro, se distraem deslizando um pouco nas pistas de skate mas, claro, conectados 24 horas! Além da versão "emotion" para os jovens entre 13 e 16 anos no qual a novidade é ter como brinde toda a discografia do Paramore e do Chemical Romance. No Brasil, o brinde é mais do que especial: Todas as músicas da "família" Restart além dos clipes em HD!

Então preparem-se para a novidade!

Equipe iCrack

Abertura

Este é o primeiro post do Blog da Comuna Digital. A Comuna Digital é um agrupamento que pratica e discute a relação entre arte+cultura+meios digitais, atualizando experiências históricas. A partir das linguagens existentes (verbal, visual, sonora, corporal) desenvolve uma nova crítica (audiovisual analógica e digital). Como produtora, relaciona projetos que contemplem: arte; memória (especialmente a cultural); mídias tecnológicas (do papel aos suportes digitais); representações digitais; e as indústrias contemporâneas. Entre em contato conosco.